Série: Prova de História 2013.2. Questão 13.

Brasil Monárquico.

D. Pedro II

QUESTÃO 13. A Monarquia liberal estruturada, no Brasil, com a outorga da Constituição de 1824, conviveu, até o final do século XIX, com contradições relativas

A)    À presença do trabalho escravo, da religião oficial e do Poder Moderador.

B)    À manutenção dos laços de dependência com a casa portuguesa de Bragança e com a presença dos visitadores do Santo Ofício.

C)    Controle dos partidos políticos pelo Estado e a ausência de um sistema eleitoral.

D)    À pratica da reforma agrária nos moldes portugueses, concretizada com a aplicação da Lei de Terras, de 1880.

E)    Ao controle do sistema educacional pelo Estado Monárquico, que garantia o livre acesso de todos à escola.

Toda a solução dessa questão se concentra em torno de uma palavra no enunciado: Liberal. Para respondê-la é necessário que se saiba o mínimo dos aspectos do liberalismo, para só ai, conhecendo a história do Brasil Imperial, indicar quais as contradições nele presentes em relação ao liberalismo.

Liberalismo pode ser definido como um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresenta como ponto principal a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas.

Podemos citar como princípios básicos do liberalismo:

·         Defesa da propriedade privada;

·         Liberdade econômica (livre mercado);

·         Mínima participação do Estado nos assuntos econômicos da nação (governo limitado);

·         Igualdade perante a lei (estado de direito);

·         Autonomia entre os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), na perspectiva de Montesquieu.

·         Estado Laico (sem religião oficial)

·         Mão de obra assalariada.

Vamos às alternativas

LETRA B, ERRADA. À manutenção dos laços de dependência com a casa portuguesa de Bragança não era oficial, os dois reis eram da família Bragança, mas isso não resultou num laço oficial entre os países. O Santo Ofício ou Tribunal de Inquisição já não atuava no século XIX no Brasil.

LETRA C, ERRADA. Controle dos partidos políticos pelo Estado existia de um modo informal e havia sim um sistema eleitoral.

LETRA D, ERRADA. À pratica da reforma agrária nunca foi efetiva no Brasil, essa é a atual bandeira do MST (Movimento dos trabalhadores Sem Terra) a Lei de Terras, de 1880 somente dificultou o acesso dos mais pobres à terra..

LETRA E, ERRADA. O controle do sistema educacional era exercido pela igreja, e o acesso era permitido somente aos filhos da elite brasileira.

LETRA A, CORRETA.  À presença do trabalho escravo, contradizia a liberdade e à mão de obra assalariada; da religião oficial, contradizia à laicização do Estado. E o Poder Moderador era um atentado à repartição clássica dos poderes. O Poder Moderador, que pertencia ao rei, autorizava-lhe a fechar o Congresso (legislativo) e o Judiciário assumindo todas as funções do Estado, tal como numa Monarquia Absolutista.

Portanto, Letra A.